Termos e Condições de Utilização
Stardate 2026.09.04
4 de setembro de 2026
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USO-RESPONSAVEL
Utilização responsável do conteúdo
O site deve ser utilizado apenas para fins lícitos e informativos. Não é permitido copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos sem autorização escrita dos responsáveis.
CONDUTA-USUARIO
Conduta do utilizador
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ISENCAO-RESPONSABILIDADE
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PROPRIEDADE-INTELECTUAL
Direitos de propriedade intelectual
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uso indevido ou não autorizado pode ser alvo de ação judicial.
DADOS-PESSOAIS
Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais cumpre a legislação portuguesa e europeia.
Consulte a política de privacidade para saber como recolhemos, usamos e
protegemos dados dos utilizadores.
MODIFICACOES
Alterações nas condições
Reservamo-nos o direito de alterar estas condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas através desta página com indicação da data de entrada em vigor.
LIGACOES-TERCEIROS
Ligações a terceiros
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SUSPENSAO-ACESSO
Suspensão ou limitação de acesso
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Se tiver dúvidas sobre estas condições ou sobre os seus direitos enquanto utilizador,
pode contactar a equipa editorial através dos canais indicados. A resposta é feita por
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Telefone +351 260319347
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Data de entrada em vigor: 4 de setembro de 2026
Versão: v3.0